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As condições para construir o Socialismo do Século XXI - Entrevista com Heinz Dieterich


AUTOR:  Fernando Fuentes, 30 de Março de 2007

Traduzido por  Traduzido por Omar L. de Barros Filho


Na ruidosa entourage do Coronel Hugo Chávez, presidente da Venezuela, há uma única voz que se destaca: é a do sociólogo Heinz Dieterich, conselheiro do governo e defensor das teses polêmicas do “Socialismo do Século XXI”, uma proposta que, por seu conteúdo, desde seu anúncio, tem perturbado os meios políticos da América Latina.
Autor de mais de 30 livros em que debate os problemas do desenvolvimento latino-americano, a sociedade global, a função dos intelectuais, ideologias e paradigmas científicos, Heinz Dieterich apresenta uma incomum carreira acadêmica. Doutorado em Ciências Sociais e Econômicas e alemão de nascimento, adotou a cidadania mexicana e passou a ocupar a cátedra de professor na Universidade Autônoma e Metropolitana do México (UNAM), conhecida por seu envolvimento nas lutas políticas do país. Aliás, sobre as universidades, Heinz Dieterich reserva a crítica de que se transformaram em nada mais que igrejas.
Amigo de Hugo Chávez, e um dos poucos intelectuais que se atrevem a traduzir o pensamento do presidente venezuelano, o sociólogo foi recentemente entrevistado por Fernando Fuentes, do diário La Tercera, de Santiago do Chile. No encontro, o professor surpreende mais uma vez ao referenciar a proposta de desenvolvimento estatal chavista nos programas de reformas implementadas, há décadas, por Perón, Getúlio Vargas, Cárdenas e Allende.
Também não esconde suas restrições à presidente do Chile, Michelle Bachelet. Da mesma forma mostra certa contrariedade com as políticas de aliança inter-classes de Lula, o dirigente brasileiro, que comemora a entrada do Brasil no seleto clube dos países que atingiram o Produto Interno Bruto (PIB) de mais de um trilhão de dólares. Sobre os parceiros da Venezuela no Mercosul, diz que os novos governos populares-boliviarianos não mais tolerarão a exploração do sub-imperialismo brasileiro e argentino, uma frase carregada de conteúdo que pode soar pesado em um continente onde as notícias voam e a diplomacia nem sempre demonstra paciência.


Omar L. de Barros Filho

 

Entrevista com Heinz Dieterich

 

LT – Você é catalogado como um dos assessores mais próximos a Hugo Chávez. Como se desenvolve a relação entre ambos?

 

HD - Sou amigo do presidente, não assessor, desde que o conheci pessoalmente em 1999. Desde o primeiro momento em que nos vimos no Palácio de Miraflores, tive a impressão de que se tratava de uma pessoa honesta e capaz, que merecia o apoio internacional. Apoiei Hugo Chávez, como apoiei, em seu momento, Salvador Allende, os sandinistas, Cuba e a revolução vietnamita. Até o dia de hoje considero que este julgamento foi correto.

 

Além do pessoal, pensei que seu projeto histórico era a melhor esperança para as maiorias e a Pátria Grande, nas condições contemporâneas da América Latina. Tampouco me equivoquei nesse ponto. Trata-se do desenvolvimentismo estatal europeu-asiático, inventado pelos britânicos há 200 anos, seguido pela Alemanha, Japão, os Tigres asiáticos e a China. Na América Latina, é o modelo de Perón na Argentina, de Getúlio Vargas no Brasil, de Lázaro Cárdenas no México e de Salvador Allende no Chile.

 

LT - Em 2005, você afirmou que a implantação do Socialismo do século XXI "não enfraquecerá a empresa privada". Como se entende então o processo de nacionalizações empreendido por Chávez?

 

FD - Todas as economias existentes são economias mistas, com três formas principais de propriedade: a privada, a estatal e a social. E, em todas essas economias, o Estado tem o direito constitucional de adquirir, expropriar, confiscar ou nacionalizar propriedades privadas ou sociais, quando o bem da comunidade assim o requer, e quando o procedimento respectivo se realiza dentro da lei e com a devida indenização. Todas essas determinações jurídicas têm sido cumpridas rigorosamente na Venezuela.

 

Do ponto de vista da ciência econômica, uma estatização de outras formas de propriedade tem sentido em quatro casos: 1. para fomentar a integração e o desenvolvimento da nação; 2. para permitir ao governo ingressos que são necessários para financiar o Estado de bem-estar; 3. por razões de segurança nacional e, 4. quando uma empresa viola repetidamente as leis ou foi mal havida. Todas as estatizações na Venezuela obedecem a essa lógica da economia de mercado.

No tão trombeteado caso da empresa de mídia RCTV e seu dono Marcel Granier, trata-se de um delinqüente empresarial, que participou no golpe militar contra o governo constitucional de Hugo Chávez, em 11 de abril de 2002, que há anos não paga impostos e que, em sua soberba, agora pretende desconhecer a base jurídica da economia de mercado: a diferença entre a propriedade e a posse de um ativo econômico. Detém, na forma de arrendamento (leasing) um bem do Estado (o espectro eletromagnético), e, ao terminar o contrato, pretende se apropriar ilegalmente dele, esperando que o apoio de Washington, da SIP e dos meios oligárquicos lhe permitam essa operação de enriquecimento ilegal.

 

LT – Qual a sua opinião sobre Kirchner, Lula e Bachelet?

 

FD - Kirchner perdeu a hegemonia do processo argentino. Não conseguiu construir uma base social comprometida com ele, e está sendo desmontado passo a passo pela oligarquia por meio de uma série de micro-golpes, como o desaparecimento de Julio López e a paulatina destruição da base sindical do “Negro” Moyano, único apoio social orgânico que tem. Duvido muito que alcançará êxito a tentativa de última hora de mimetizar a corrente bolivariana hemisférica, de converter a senadora Cristina Kirchner em uma espécie de Evita Perón-Manuel Sáenz renascida, e se apoiar na comunidade judaica internacional.

 

Lula aproveitou com enorme êxito a escassa margem de manobra que a grande burguesia paulista lhe concedeu há quatro anos, e tem, agora, mais poder político que qualquer um de seus antecessores nos últimos vinte anos. Terá que controlar as forças anti-bolivarianas dentro e fora de seu governo e ser muito hábil, porque os novos governos populares-bolivarianos não tolerarão mais a exploração do sub-imperialismo brasileiro - nem tampouco do argentino-, por exemplo, através de Yaciretã, Itaipú e Petrobras.

 

Entretanto, Lula está forte e aproveita que o Brasil é o único país latino-americano com tecnologias de ponta, um poder territorial-demográfico-militar considerável, uma Argentina desaparecida da política internacional, e uma posição singular frente a Washington. Podemos esperar mais protagonismo latino-americano e latino-americanista e uma política desenvolvimentista com maior componente popular, para equilibrar o poder esmagador da grande burguesia.

 

Michelle Bachelet é uma pessoa respeitável, mas não tem poder. No Chile governam as três forças hegemônicas de sempre: a elite econômica, a Força Armada e o alto clero. Dói dizê-lo com uma paráfrase econômica, e o digo sem a intenção de ferir ninguém, mas é o mais exato: Michelle Bachelet não é o Chief Executive Officer (CEO) da empresa, mas sim, essencialmente, uma imagem corporativa.

 

LT – No ano passado, você denunciou que militares chilenos estavam envolvidos em uma eventual conspiração contra Evo Morales. Posteriormente, afirmou que o Chile era o "peão na subversão de Bush contra Chávez e Morales". Por que o Chile merece uma análise tão negativa de sua parte?

 

FD - O Chile é um país do qual gosto muito e, sem dúvida, não merece uma análise “negativa”. Não, minha análise se refere a um sistema político que persegue brutalmente os donos originais da terra, os mapuches, ao mesmo tempo que permitiu que um genocida como Pinochet morresse na cama, e que o exército lhe destinasse uma despedida “na qualidade de comandante-em-chefe benemérito”.

 

Um enterro, no qual o chefe do Exército, o general Oscar Izurieta, manifesta a crença em que a morte de Pinochet ajude a mitigar "as paixões que geram sua vida e obra". "Deixemos para a história um exame objetivo e justo em relação a seu protagonismo nos processos políticos, econômicos e sociais nos quais lhe coube participação", afirmou Izurieta. Em outro momento de sua intervenção, disse que as violações de Direitos Humanos foram o aspecto mais "controvertido" da gestão de Pinochet.

 

“Paixões”, “exame objetivo” e aspectos “controvertidos”. A linguagem delata a apologia do terrorismo de Estado. E é o mesmo general que apresentou, em 17 de agosto de 2006, ao então Comandante-geral do Exército de Bolívia, Freddy Bersatti, “a oferta do Exército de Chile de abrir suas escolas ao Exército boliviano e a seus integrantes". E o que os militares chilenos vão ensinar a seus homólogos do altiplano? O que, sim, aprenderam com Pinochet: desde a Operação Condor até a colaboração com as forças militares da OTAN na guerra das Malvinas.

 

Então, não se trata, de nenhuma maneira, de uma análise “negativa” do país irmão e do povo chileno, mas, sim, da constatação de determinadas políticas de instituições da ditadura militar na revolução latino-americana que vivemos. Nesse contexto seria bom que a presidente Bachelet mandasse investigar uma visita de dois generais do Exército chileno a La Paz, umas três semanas antes do pretendido golpe militar de 11 de outubro, contra Evo Morales, e que se deslocaram até o centro da conspiração, Santa Cruz, para se reunir com o Comitê Cívico e o prefeito faccioso do Departamento de Santa Cruz.

 

LT - O avanço da "Revolução Bolivariana" e o "Socialismo do Século XXI" não admitem que haja outro tipo de projetos na região, como o de Uribe na Colômbia, o de García no Peru e o de Bachelet no Chile, o "Eixo do Mal do Pacífico", como você o chamou?


FD - Sim, existem projetos diferentes. Sua viabilidade depende, em grande medida, de como e quando os Estados Unidos consigam sair do Iraque e Irã. O projeto de Uribe está seriamente debilitado por quatro razões: a) o fracasso de seu plano de contra-insurgência contra as FARC; b) sua vinculação com os narco-paramilitares; c) a aparição do Pólo Democrático Alternativo e, d) sua crescente conversão a uma hipoteca para o império, que poderia prescindir de seus serviços em determinado momento, como ocorreu com Pinochet.

 

Alan García não tem um projeto, além do próprio poder. Chegou ao governo pelo medo de Bush e da oligarquia peruana a Ollanta Humala. Bateu em Chávez para subir e agora busca seu apoio para se manter em pé, porque Bush e a oligarquia não lhe dão o que necessita. É débil e patético.

Bachelet também é débil, mas estável, porque: a) não disputa o poder com os amos do país; b) porque não existe uma alternativa popular-bolivariana ou socialista do Século XXI na pátria de Neruda e Allende, nem no coletivo, nem entre as lideranças individuais e, c) tem uma economia competitiva em alguns nichos do mercado mundial. Seu governo será, lamentavelmente, um governo sem registro nem glória.

 

LT - Tanto Chávez como Rafael Correa (presidente de Equador), utilizam, freqüentemente, seu conceito de "Socialismo do Século XXI". Como poderia resumir esse conceito?

 

FD - O ser humano existe dentro de quatro relações sociais básicas: a econômica, a política, a militar e a cultural. “Socialismo do Século XXI” ou “Democracia Participativa”, que são sinônimos em minha teoria da civilização global pós-capitalista, significam que as maiorias tenham o maior grau de decisão historicamente possível nas instituições econômicas, políticas, culturais e militares, que regem sua vida. No econômico, significa a substituição da economia de mercado voltada ao dinheiro por uma economia política sustentável, orientada para as necessidades básicas da população; o valor (time inputs) como princípio operativo e de contabilidade; a equivalência como sistema de troca e a incidência real dos cidadãos e trabalhadores em nível macroeconômico (nação), mesoeconômico (município) e microeconômico (empresa).

 

LT - Você disse que na Venezuela "criaram-se condições para construir o Socialismo do Século XXI". Quais são essas condições? Acredita que possam ser replicadas em outros países da região?

 

FD - Menciono só algumas. Quase dois terços da população votaram pelo presidente em dezembro de 2006, com pleno conhecimento de sua intenção de chegar ao Socialismo do Século XXI. Esse é um mandato substancial e um voto de confiança para a bandeira política do presidente, de parte dos cidadãos. O parlamento, solidamente, respalda o presidente, graças ao autismo subversivo da oposição. Os avanços do sistema educativo, da saúde, da economia -- três anos de crescimento do PIB de 10 por cento -- do combate à pobreza e da consciência do povo, foram notáveis.

 

Existe também uma cultura de debate político entre os cidadãos que há cinco anos era impensável. A criação dos conselhos comunitários é um passo extraordinário para envolver as maiorias na administração da riqueza social da nação. A integração econômica e política latino-americana já parece irrefreável e a destruição da Doutrina Monroe é uma possibilidade real, pela primeira vez em 200 anos. As forças armadas agora são confiáveis e a capacidade de defesa militar convencional e irregular deu um salto qualitativo. Vários setores chaves da economia nacional estão em mãos do Estado ou de cooperativas, entre eles: o próprio Estado; PdVSA; CVG; CANTV; o Banco Central; a distribuidora Mercal e mais de cem mil cooperativas.

 

Criar as circunstâncias para iniciar a transição ao Socialismo do Século XXI requer duas condições: a) um projeto histórico encabeçado por um líder popular que alcance a legítima adesão das maiorias e, b) uma democracia burguesa constitucional na qual não haja golpes militares. Em todos os países latino-americanos onde ocorrem as duas condições podem se desenvolver projetos do tipo de Hugo Chávez ou de Rafael Correa.


Fonte : La Tercera e Rebelión

Traduzido do espanhol para o português por Omar L. de Barros Filho, diretor de redação de Via Política e membro de Tlaxcala, rede de tradutores pela diversidade lingüística. Esta tradução é Copyleft para qualquer uso não comercial. Pode ser reproduzida livremente, sob a condição de que sejam respeitadas integralmente as menções de autor, tradutores e fonte.

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AO SUL DA FRONTEIRA: 02/04/2007

 
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