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14/12/2017
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Quem vencerá a disputa

Guerra pela água


AUTOR:  Luiz Antônio TIM GRASSI


Porto Alegre – O jornal francês Le Monde, em edição de 30 de setembro, abordou uma  verdadeira guerra pela água que transcorre nos Estados Unidos. Em 2003, o grupo Nestlé conseguiu fazer aprovar, pelo Conselho Municipal de McCloud, na Califórnia, um projeto para captação e engarrafamento da água do rio que passa pela cidade. Sem estudo de impacto ambiental, por um prazo de cem anos, a empresa poderia captar até 282.000 litros por hora, o equivalente ao abastecimento de umas 30.000 pessoas. Em troca, prometia criar 240 empregos e pagar taxas à municipalidade (embora fosse ganhar benefícios fiscais estaduais).

Um grupo de cidadãos de diversas tendências políticas, alarmados com essa privatização das águas locais, acionou o Watershed Council (Conselho da bacia do rio McCloud) e encetou uma longa batalha, trazendo à tona diversas desvantagens que tinham sido escamoteadas no contrato assinado. A captação da água para engarrafamento coloca em risco o suprimento público de água distribuída na região.

O argumento defendido é o de que a água não é uma mercadoria, é um elemento indispensável à vida e deve permanecer no domínio público (não sendo cabível submetê-la às leis do mercado). Curiosamente, surge, na comunidade, uma associação “pró-Nestlé”, e uma verdadeira guerra de vizinhos começa.

O Watershed Council foi conseguindo o apoio de muitas organizações ambientalistas e civis de outras regiões, passando a travar uma guerra jurídica pela anulação do contrato. No início de 2008, a Nestlé anuncia a redução do empreendimento e em julho, comunica ao conselho municipal a anulação e sua disposição de reiniciar sua negociação a partir de zero.


Foto de Alberto Gonçalves da Instalação IMAGINARIUM
no Centro Cultural CEEE Erico Verissimo - Porto Alegre - RS – Brasil, agosto de 2007

Ao longo do tempo, os defensores da água como bem público, contrários à água engarrafada, vão encontrando outras frentes dessa guerra: nos estados de Wisconsin,  Michigan,  Maine, New Hampshire são travadas batalhas semelhantes. A disputa ganha conotação nacional quando Dennis Kucinich, deputado democrata por Ohio organiza, ainda em 2007, diversas reuniões para debater a privatização da água em comissão da Câmara de Representantes.

Essa é, portanto, uma frente em desenvolvimento, que revela a importância da gestão pública da água, tanto nos mananciais, quanto no seu fornecimento à população. Em diversas partes do mundo, à medida em que a escassez da água vai se fazendo sentir, tanto pelo aumento da demanda quanto pela deterioração da qualidade, cresce a cobiça pelo ouro líquido e por suas fontes subterrâneas ou superficiais (rios e lagos).

No Brasil, constitucionalmente, as águas de todos os mananciais são de propriedade estatal. Já o serviço de abastecimento à população, embora tenha características de essencialidade à sobrevivência e à saúde, pode ser privatizado, correndo o risco de que a prestação do serviço e os critérios tarifários fiquem subordinados aos interesses do mercado.

Vivemos um momento crucial em que a importância da água vai ganhando espaço nos meios de comunicação e nas consciências (assim como nos planos dos empreendedores). Quem vencerá essa guerra? O interesse público e o direito universal à água ou os interesses do mercado?


Fonte: http://www.viapolitica.com.br/artigo_view.php?id_artigo=85

Artigo original publicado em 12/10/2008


Artigo redigido em português do

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NO VENTRE DA BALEIA: 16/10/2008

 
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