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18/10/2017
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É inaceitável o que fazemos com a África

África, depósito de lixo


AUTOR:  Vladislav MARJANOVIĆ

Traduzido por  Fernando Esteves, revisado por Cristina Santos


É inaceitável o que fazemos com a África

Por Karl Müller, Zeit-Fragen nº. 32 de 4 de agosto de 2008

Em suas pesquisas, a fim de fundar uma ética universal a partir da doutrina social cristã (Contra a dilapidação do Social, uma ética em tempos de globalização; Éditions du Cerf, 2004), o arcebispo de Dijon, Roland Minnerath, dedicou um capítulo inteiro ao tema “Comunidade internacional e a paz”. Ali, entre outras coisas, ele diz:

“A reflexão ética concebe a paz como o resultado do respeito pela ordem imanente à natureza humana, sinal evidente de que as relações humanas são fundadas na verdade e na justiça. A paz tem como ponto de partida nosso próprio ser: a paz do espírito e do corpo em relação à vida e a saúde. Ela está na família quando existe harmonia e cooperação e se estende aos cidadãos através da justiça. E, finalmente, prolonga-se na relação entre as nações quando estas são movidas pelo direito e pela justiça. A idéia de paz deve levar em conta a diretriz básica que é a natureza humana, a procura do indivíduo pela dignidade, a necessidade de liberdade, a verdade e a justiça. A ausência de guerra não é sinônimo de paz. A paz deve garantir uma relação positiva entre indivíduo e estado. É um movimento incessante da paz da consciência que se estende entre as nações. A paz só é alcançada com a condição de que a ética universal seja respeitada. Mas se a convicção em relação à paz não for reforçada, os acordos e instituições internacionais estão condenadas ao fracasso”.

E mais: “A paz é boa para todos os homens, sem exceção. Mais do que nunca, tornou-se necessário desenvolver uma cultura da paz, que respeite as exigências básicas das pessoas, que vença a luta contra a fome e a pobreza, que mobilize a solidariedade, que denuncie e supere as estruturas do poder e que reconheça os direitos dos povos”.

A humanidade e, especialmente nós que vivemos nos países ricos do norte, devemos ter sempre em mente a ética que se exige de nós. E lembrar o quão longe estamos dela.

“África, depósito de lixo” é o título de um enunciado da Radio Afrika International, de 2006 (o texto pode ser lido logo abaixo).

Lê-se, ali, que os novos colonizadores da África, vêem o continente não apenas em função da exploração de matéria-prima, mas também como um depósito de detritos tóxicos e radioativos dos países ricos. Trazendo com isso, conseqüências devastadoras para o meio ambiente e para os habitantes da região. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUE), confirma essa situação em relatórios de 2005 e 2006, após a descoberta de barris de lixo radioativo entre barris de lixo “normal”, que vieram à tona nas praias da Somália após o tsunami de dezembro de 2004.

A Somália tem recebido, durante 80 anos, inúmeras cargas de lixo radioativo e outros resíduos tóxicos. Durante anos, a ONU e a União Européia, receberam queixas relativas às conseqüências do depósito inconseqüente de lixo tóxico para o meio ambiente e para os habitantes. Durante anos não houve resposta às queixas. Só em 1995 os estados da OCDE decidiram não mais despachar dejetos nocivos para os países não membros. Decisão que teve parcos resultados.

Em 2001, por exemplo, 600.000 toneladas de lixo nuclear foram desembarcadas na África, sobretudo no Zaire, Malawi, Eritréia, Algéria, Moçambique e Somália. O governo dos EUA se recusou a assinar o acordo de 2005. Empresas européias, como a ODM, baseada em Lugano, continuaram a pedir autorização para estocar lixo nuclear na Somália.

Por que a Somália?

Desde o início dos anos 90, o país vive sem qualquer estrutura estatal e entregue a uma incessante guerra civil. O contexto dessa guerra civil, também foi esclarecido numa passagem do livro do arcebispo: “não é raro que esses conflitos sejam “estimulados” pelas potências estrangeiras interessadas nas fontes energéticas, matéria-prima, mercado para suas armas, interesses geopolíticos” e, claro, em depósitos para o lixo nuclear. No caso da Somália, o crime organizado também tira proveito da situação: é o crime organizado quem controla o “comércio” dos depósitos de lixo nuclear. Segundo o enunciado da Radio Afrika International, a Itália lucra, todos os anos, mais de 7 bilhões de dólares oriundos do comércio do lixo nuclear. Como? Eis a resposta: a estocagem de detritos nucleares custa, na Europa, cerca de 250 dólares por tonelada, na África, custa cerca de 2,5 dólares.

E a política alemã nisso tudo? Willy Wimmer (CDU), deputado e ex-secretário de estado encarregado das relações com o departamento do ministério da defesa, pediu para que não fosse construído, em Stuttgart, a nova central de comando militar americana para a África, a AFRICOM. Tendo recebido, até agora, do ministério dos negócios estrangeiros, apenas respostas evasivas, ele mesmo se encarregou da tarefa. Escreveu, em carta aberta de 21 de Julho desse ano: “falar de “defesa do mundo livre” parece cinismo. Para a maior parte do nosso povo, o mundo livre não pode ser defendido por meio de guerras que vão de encontro ao direito internacional, por meio de tortura como vendo feito abertamente. Quando as unidades de forças especiais americanas baseadas em Stuttgart, intervêm em operações militares que têm como cenário os estados africanos e, nisso, a Alemanha não apenas autoriza essas intervenções em seu próprio território, mas ainda concede a proteção do exército e da polícia nacionais, vocês esperam que isso não tenha conseqüências para o nosso país, do ponto de vista do direito internacional e do direito de guerra em particular. Isso é fazer pouco caso dos valores que vocês dizem defender.”

O último capítulo do livro do arcebispo tem o seguinte título: O grande desafio do nosso tempo. Esse capítulo trata, sobretudo, dos países do terceiro mundo. Lê-se: “o desenvolvimento total e solidário da humanidade constitui um postulado baseado em dois princípios: a unidade da espécie humana e a distribuição eqüitativa de bens. Para haver justiça, primeiro é preciso pôr fim às diferentes formas de exploração e dominação dos povos mais pobres e que sejam postos à disposição desses povos os meios para satisfazer sua necessidades e acessar os instrumentos para o próprio desenvolvimento.”

Fonte: http://www.zeit-fragen.ch/index.php?id=2717

 

 

 

África, depósito de lixo

Por Vladislav Marjanovic, Radio Afrika International

 

A África não consegue alçar um vôo econômico genuíno. Crises políticas internas, muitas vezes provocadas por países estrangeiros, e as dívidas elevadas são os dois grilhões que prendem a África à sua pobreza. A África está totalmente entregue aos novos donos do mundo e dependente deles, assim como esteve, outrora, sob o jugo dos colonizadores. Poderíamos dizer que a África sempre esteve colonizada.

A diferença entre os antigos colonizadores e os atuais, é que os primeiros inseriam, nas colônias, o mínimo de infra-estrutura e os últimos, não dão a menor importância. O interesse dos novos colonizadores se concentra na exploração de matérias-primas e nos negócios que rendem cada vez mais em espaços de tempos cada vez mais curtos. A exportação de lixo nuclear faz parte desses “negócios”, e é justamente esse problema que vamos abordar.

Foi como um trovão num céu tranqüilo. Menos de duas semanas após começar a vigorar o protocolo de Kyoto e poucos dias antes da Jornada Mundial da Proteção Civil, a PNUE, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, publicou seu relatório sobre as conseqüências do tsunami (26 de dezembro de 2004). Cerca de 100 ministros do meio ambiente reunidos em Nairobi, entre 21 e 25 de fevereiro de 2005 para o 23º encontro do Comitê diretor do fórum mundial de ministros do meio ambiente, deixaram boquiaberto o presidente do comitê, Klaus Topfer, com a notícia de que o tsunami havia lançado nas costas da Somália não somente lixo “normal”, mas também lixo nuclear. Nas regiões atingidas pelo tsunami, um grande número de pessoas teve problemas de saúde pouco comuns. Segundo o relatório da PNUE, houve infecções respiratórias agudas, hemorragias estomacais, reações cutâneas atípicas e até morte súbita.

Para muitos participantes as informações fornecidas pelo relatório da PNUE foram chocantes. Não para a PNUE. Na página 134 do relatório, cujo título é Primeiras avaliações ambientais pós-tsunami, lê-se que a Somália é um dos países subdesenvolvidos que recebem, desde os anos 80, inúmeras cargas de lixo nuclear e outros resíduos nocivos acumulados ao longo da costa do país. Encontram-se entre os resíduos substâncias como urânio, cádmio, chumbo e mercúrio. Evidente que os culpados foram severamente repreendidos, porem não foram devidamente citados. Houve violação dos acordos internacionais sobre a exportação de tais dejetos para a Somália, e parecia pouco ético firmar acordos desse tipo com um país às voltas com uma guerra civil.

A revolta da PNUE parece justa. Mas fica a pergunta: se tais fatos ocorrem desde os anos 80, por que a PNUE não tomou medidas enérgicas para os impedir? Como é possível que a PNUE ignore isso durante 25 anos? É impossível discutir com os dirigentes em Nairobi, é sempre a mesma coisa: “não sabemos nada sobre isso, tomaremos providências futuramente”, dizem as autoridades somalianas do distrito de El Dehere. De acordo com o jornalista italiano, Massimo Alberizzi, tanto a ONU quanto a União Européia, receberam inúmeras queixas relativas aos efeitos sobre o homem e o meio ambiente dos dejetos nucleares e tóxicos na Somália. Não fizeram nada até o momento.

Ainda que não se importem com as queixas dos estados africanos, como explicar a vista grossa que fazem quanto às enormes somas oferecidas pelos países desenvolvidos aos países pobres da África para obtenção de depósito para o lixo nuclear, sobretudo a partir da década de 80? Os países preferidos são: Somália, Guiné-Bissau, Nigéria e Namíbia. Foi necessário esperar até 1988 , quando o escândalo do navio sírio, Zenobia, que passou meses procurando um porto para descarregar cerca de 20.000 toneladas de lixo nuclear, para que a ONU se desse conta da situação . Em 1989, a ONU tomou a iniciativa de criar a Convenção da Basiléia para controlar o transporte de lixo nuclear. Os ecologistas protestaram. Para eles, controlar o transporte de lixo nuclear não significa impedir sua descarga em países do terceiro mundo. O controle foi garantido só em 1995, quando à Convenção juntou-se a proibição aos membros da OCDE de exportar lixo nuclear para os países não membros da organização. Esse acréscimo desagradou aos EUA. Washington recusou-se a assinar o artigo suplementar.

Os outros produtores de lixo nuclear acabaram por encontrar meios para contornar a Convenção. A ODM, de Lugano, chegou a publicar uma lista na Internet com os melhores lugares para despejar lixo tóxico. A Somália encabeça a lista. O diretor da ODM, Giorgio Comerio, teria oferecido um milhão de dólares a um certo Ali Mali, a fim de despejar lixo tóxico no nordeste da Somália. Dois jornalistas italianos, Ilaria Alpi e Miran Hrovatin, foram atrás de mais informações para esclarecer tais transações. Em 18 de março de 1994, foram à cidade somaliana de Bosasso e entrevistaram um funcionário local e, no dia 20 de março do mesmo ano, apenas algumas horas após terem apresentado, por telefone, os resultados de suas pesquisas na RAI (Radio Audizioni Italia), foram assassinados numa rua de Mogadíscio por um grupo de matadores.

Para Massimo Alborizi, do Corriere della Sera, não há dúvida: o “comércio” de lixo nuclear e de outros resíduos perigosos na Somália está nas mãos do crime organizado. Mas parece haver interesses maiores envolvidos. Massimo Scalia, presidente de uma comissão de investigação do parlamento italiano, declarou à Agence Inter Press Service, que a Itália lucra anualmente com o negócio do lixo nuclear 7 bilhões de dólares. Em 2001, foram enviadas 600.000 toneladas de lixo nuclear para a África. Dessa vez, a Somália não foi o único destino. Foram incluídos no itinerário: Zaire, Malawi, Eritréia, Algéria e Moçambique. Diante de tal quantidade de despejos de lixo nuclear, a PNUE procurou agir. Moustapha Tolba, então diretor executivo da PNUE, já em setembro de 1992, pediu, junto aos governos italiano e suíço, o fim do transporte de lixo nuclear. A Suíça reagiu educadamente: disse que estudaria o pedido. A Itália rechaçou prontamente as acusações. O então ministro italiano do meio ambiente, Carlo Ripa di Meana, disse que empresas italianas não faziam parte desse “comércio”. Ficou por isso mesmo. E o negócio do lixo nuclear segue em grande estilo. Segundo informações, oriundas da Somália, o depósito de lixo radioativo, perto de Obbia, não é vigiado pelas milícias somalianas, mas por soldados estrangeiros. De acordo com fonte confidencial, a França e os EUA obtiveram, ainda nos anos 80, permissão para construir um depósito de lixo nuclear na região. Inclusive o general Morgan, em operação no sul da Somália, afirma ter recebido, em Nairobi, a visita de vários representantes de potências estrangeiras querendo permissão, mediante pagamento (que o general diz ter recusado), para despejar lixo nuclear na região.

A Itália rechaçou prontamente as acusações. O então ministro italiano do meio ambiente, Carlo Ripa di Meana, disse que empresas italianas não faziam parte desse “comércio”. Ficou por isso mesmo. E o negócio do lixo nuclear segue em grande estilo. Segundo informações, oriundas da Somália, o depósito de lixo radioativo, perto de Ortes Obbia, não é vigiado pelas milícias somalianas, mas por soldados estrangeiros. De acordo com fonte confidencial, a França e os EUA obtiveram, ainda nos anos 80, permissão para construir um depósito de lixo nuclear na região. Inclusive o general Morgan, em operação no sul da Somália, afirma ter recebido, em Nairobi, a visita de vários representantes de potências estrangeiras querendo permissão, mediante pagamento (que o general diz ter recusado), para despejar lixo nuclear na região.

Mas os representantes do lobby do lixo nuclear seguirão pressionando. Alguns afirmam que são estes que impedem os acordos de paz entre as facções envolvidas na guerra civil da Somália. Também o PNUE está sob pressão. Johannes e Germana Dohnany, afirmam, em livro publicado em 2002, Negócios sujos e guerra santa. Al-Qaida na Europa (Schmutzige Geschäfte und heiliger Krieg. Al-Qaida in Europa), que a PNUE não pode depender do dinheiro que recebem, a cada dois anos, dos países membros. Seria, dizem os autores, arriscado para a PNUE ir contra os países desenvolvidos, que são seus patrocinadores. É uma situação inelutável. Mas o fato é que a PNUE não mudou sua posição em relação ao depósito ilegal de dejetos radioativos na Somália, exceto num ponto: colocou-se maior ênfase nos riscos sofridos pelo homem e pelo meio ambiente por conta do despejo inconseqüente de lixo nuclear. De fato, o relatório do PNUE examina detalhadamente os vários impactos sobre os manguezais, recifes de corais, efeitos sobre a pesca e lençóis freáticos produzidos por dejetos nucleares que ficaram à deriva ao longo da costa do país.

Os danos causados às pessoas – algumas inclusive já morreram – são laconicamente aludidos. Os autores do relatório queixam-se de não ter sido possível fazer pesquisas no local, queixa que serviu de justificativa para a conclusão neutra do relatório que se ocupa, exclusivamente, dos danos ao meio ambiente e as conseqüências do aquecimento global para a diversidade natural da Somália. A questão do futuro das vítimas humanas dessa atividade comercial inescrupulosa não é abordada pelo relatório do PNUE.

Não nos parece possível condenar os donos do poder, que não tem qualquer escrúpulo em sacrificar vidas humanas, e estão transformando um país todo (logo o continente) em depósito de lixo radioativo.

Mas o que fazer quando o depósito de resíduos tóxicos custa 250 dólares por tonelada na Europa, e apenas 2,5 dólares na África? É o que se conclui do relatório do PNUE. A AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) não publica quaisquer dados relativos à quantidade de dejetos produzidos nas 430 centrais energéticas em atividade. É compreensível: o capital privado, que exerce controle sobre as organizações internacionais, dita as leis. E entre essas leis, a lei do silêncio.

Fonte: http://www.castor.de/material/gorlebenrundschau/2006/quartal1/ausg1.html#Mülldeponie%20Afrika

 

   

O Probo Koala

Em agosto de 2006, o Probo Koala, navio cargueiro, despejou 400 toneladas de dejetos derivados de petróleo altamente tóxicos (compostos tóxicos de enxofre) no porto de Abidjan, na Costa do Marfim, que estava em guerra civil. Esses dejetos foram distribuídos por 17 países sem qualquer proteção, nos arredores de moradias. Já provocaram a morte de 12 pessoas e mais de 5000 intoxicações severas. Esse “business” tornou-se uma crise internacional: é preciso agir, e rápido! Com a intervenção da ONU e da Comissão Européia do meio ambiente, os dejetos foram reunidos e levados para a França, único país que aceitou a tarefa de estocá-los. Os dejetos serão incinerados numa usina especializada, em Isère.

Trafigura é uma companhia internacional de matérias-primas, cuja sede é em Lucerna, o endereço fiscal em Amsterdã e o centro operacional em Londres. Resumindo: uma companhia européia que deveria conhecer as regras e cuja estratégia parece contorná-las a todo custo (o itinerário absurdo do Probo Koala, antes de aportar na Costa do Marfim, serve como prova de tais desvios).

Por certo, essa mesma sociedade, tem um bom fundo financeiro, já que não hesitou em negociar diretamente com o presidente da Costa do Marfim (março de 2007) o pagamento de uma indenização de 152 milhões de euros a fim de evitar qualquer processo judicial. Como será utilizado esse dinheiro, supostamente destinado às vítimas. Não se sabe. E a situação política do país não dá qualquer garantia nesse sentido

A Trafigura tem se saído bem até agora. Como admitir que, aqueles que permitiram ou autorizaram tais atividades não sejam julgados e punidos? Mas agora, só as vítimas podem apresentar queixa. Elas o farão?

Fonte: Pierre Thomé, http://www.agoravox.fr/article.php3?id_article=21223, março de 2007

 

Ação de Greenpeace  para bloquear o Probo Koala, no porto de Paldiski na Estónia, em setembro de 2006.
Foto Christian Aslund /Greenpeace


Fonte: L’Afrique, continent-poubelle

Artigos originais publicados em 2006, 2007 e 2008

Tradução redigida em português do

Sobre o autor

Fernando Esteves é membro de Tlaxcala, a rede de tradutores pela diversidade lingüística, com a qual Cristina Santos colabora. Esta tradução pode ser reproduzida livremente na condição de que sua integridade seja respeitada, bem como a menção ao autor, aos tradutores, aos revisores e à fonte.

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MÃE AFRICA: 10/11/2008

 
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