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18/12/2017
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A Grécia em revolta


AUTOR:  Stathis KOUVELAKIS ÓôÜèçò ÊïõâåëÜêçò

Traduzido por  José Pedro Fernandes


De início, o assunto entendia-se: cenas de motins, desordeiros mascarados, «guerrilha urbana» opondo jovens à polícia, após um caso de brutalidade desta. E não, isto não se passava numa «banlieue» [periferia urbana] francesa ou num bairro degradado britânico. Nem a vítima, nem os amotinados pareciam pertencer a alguma «minoria étnica» (ou religiosa) ou a uma população de origem estrangeira. Isto passa-se aqui na Europa, mas nas margens meridionais e orientais do continente, nesses «Balcãs» inquietantes, dilacerados pelos seus demónios ancestrais.

«Coisas do Oriente...» ?

A explicação já estava encontrada: os motins que se desencadearam em Atenas e nas cidades da Grécia, depois de um polícia ter morto Alexis Grigoropoulos, no passado 6 de Dezembro, derivam fundamentalmente de um arcaísmo. O de uma sociedade, e do seu Estado, que, acabados de sair do seu atraso balcânico, sentem dificuldade em enfrentar os desafios da «modernidade» e da «mundialização».

Tudo isto é um exagero? Veja-se antes este editorial1 do «jornal francês de referência», segundo a expressão consagrada: «os motins que há 3 dias assolam as grandes cidades gregas ... testemunham os desequilíbrios de uma sociedade que passou em alguns anos dos Balcãs para a Europa». Daqui resulta, ab initio, que os Balcãs não fazem parte da Europa, que são, ou continuam a ser, os «outros» contra os quais se constrói, e se concebe a si própria, essa «Europa». Mas voltemos aos motins gregos. No banco principal dos acusados, o Estado, um Estado «deliquescente, minado desde há muito pelo clientelismo, a corrupção, o favorecimento». A Grécia nunca atingiu a condição de «Estado de direito moderno», lê-se um pouco adiante, porque as «grandes famílias ... que se sucedem no poder há décadas» se aproveitam do sistema e o usam para «espoliar ... uma grande parte da população». Desta forma, a responsabilidade do actual governo não releva tanto da sua política, mas sobretudo da sua «fraqueza», que decorre da continuidade do sistema pré-moderno que se manteve ao longo das alternâncias no poder de Estado.

Vê-se aqui delinear o estereótipo orientalista de base: A Grécia vista como uma espécie de satrapia decadente, minada pelos flagelos típicos do atraso pré-moderno. Admite-se, no entanto, que estas «relações arcaicas » (usa-se por fim o termo!) foram «abaladas» pela entrada na «Europa». Mas elas persistem, e o país não consegue «escapar a esses maus hábitos». Atingida por uma «crise económica» e uma «crise social», cujos sintomas, furtivamente apontados, não apontam no entanto senão para coisas bem familiares aos leitores do mundo inteiro, a Grécia sofre pela sua inadaptação à modernidade. Testemunham-no estas convulsões violentas e exóticas, que confirmam a sua pertença a esse local estrangeiro, a esse espaço situado para lá do Ocidente europeu, cuja modernidade e civilização permitem evitar tais recaídas na Natureza - aliás o editorial intitula-se "A Grécia sem Estado".

Enfim, não serão necessários mais de três dias, para que, nas colunas do mesmo quotidiano «de referência», o tom mude completamente. Com efeito, na edição de 13 de Dezembro anuncia-se: «Social, juventude, banlieues: a França inquieta. A direita e a esquerda escrutinam atentamente os acontecimentos na Grécia». O artigo acrescenta, em continuação: «a revolta dos jovens na Grécia pode exportar-se para França? Sim, respondem em coro Laurent Fabius e Julien Dray». Os porta-vozes do Modem e da UMP parecem não falar doutra coisa, enquanto que, em declarações verdadeiramente notáveis, que nos são relatadas entre aspas, Nicolas Sarkozy não hesita em fazer referência à Revolução Francesa, mais exactamente ao regicídio, para terminar com esta frase: «Em nome de uma medida simbólica, eles [os franceses] podem derrubar o país, veja-se o que se passa na Grécia». E o editorial do mesmo dia conclui: «a França não é a Grécia. Mas...».


Atenas, 10 de dezembro de 2008

Um aluno modelo do neoliberalismo europeu

Que se passou, então, para que, em menos de metade de uma semana, a imagem de local estrangeiro, arcaico e orientalizante, se tenha transformado num espelho no qual os porta-vozes dos grupos dirigentes da sociedade francesa se observam, e, para sua grande inquietação, se reconhecem? Sem dúvida o facto de que, mesmo quando vistos através dos filtros e preconceitos habituais, os elementos que compõem o pano de fundo destes acontecimentos, e que os correspondentes e enviados especiais destes quotidianos não podem deixar de fazer chegar às suas redacções e aos seus leitores, evocam de forma irresistível a proximidade fundamental das situações, a semelhança, senão mesmo a identidade, que não o estrangeirismo exótico: desemprego massivo, atingindo níveis explosivos na juventude e muito particularmente na juventude diplomada, baixos salários e segurança social abalada, pensões ameaçadas, serviços públicos desorganizados e privatizados, clima autoritário e repressivo. Se especificidade grega existe, é de facto o Estado grego ser mais «fraco» que noutras partes da Europa (embora sem dúvida menos que em Itália) no sentido preciso do Estado social aí ser mais limitado e recente. Mais vulnerável portanto à contra-reforma liberal, cujos efeitos se manifestam em plenitude precisamente onde encontram menos obstáculos institucionais.

Na realidade, mais que de um «arcaísmo» ou de um «atraso», dever-se-ia falar de um avanço na Grécia (e noutros países da periferia europeia ou do Sul) na implementação das medidas do neoliberalismo. Recordemos portanto que a Grécia, cuja esperança de vida e taxa de diplomados estão abaixo da média da União Europeia, cujos capitalistas das empresas e da banca se espalham por toda a península balcânica, e à qual afluem todos os anos centenas de milhar de trabalhadores do Leste ou do Sul, é também uma das sociedades mais desiguais da Europa. Não são apenas os salários (e reformas) mais baixas da Europa ocidental (juntamente com Portugal), é também a repartição de riqueza mais polarizada: a parte dos salários no produto nacional está abaixo dos 55% (cerca de 10 pontos menos que em França), e tem vindo a baixar (tal como em França e na quasi totalidade dos países ocidentais) desde os anos oitenta (60% em 1984, 70,3% em França em 1980. A taxa de trabalhadores abaixo do nível de pobreza é a mais elevada da União Europeia (14%). Ao mesmo tempo, a desregulamentação financeira, as privatizações e a política de taxas de juro elevadas, praticada com um zelo admirável pelo socialista «modernizador» (verdadeira coqueluche dos media e das elites europeias) Costas Simitis (1996-2004), operavam uma redistribuição sem precedentes em favor dos especuladores da bolsa, detentores de acções e títulos do Tesouro.

A Grécia ocupava assim, em 1997, o terceiro lugar entre os países da OCDE no que respeita às desigualdades, ultrapassada unicamente pelo México e pela Nova Zelândia. O rendimento dos 20% mais ricos da população é mais de 6 vezes superior ao dos 20% mais pobres (contra 3 para 1 na Dinamarca, por exemplo). Mais ainda, estas desigualdades «primárias» são agravadas pelas desigualdades «secundárias» devidas à fraqueza do Estado social, muito particularmente em dois domínios chave, a saúde e a educação, gangrenadas de forma clara pela lógica do lucro. No que respeita à educação, com menos de 3,5% do seu orçamento nacional, a Grécia situa-se tradicionalmente na cauda do pelotão europeu. Alcandora-se contudo ao primeiro lugar nas despesas com contratos ligados à educação, iguais em volume às do Estado. Um inverosímil universo de empresas especializadas no apoio escolar, de cursos privados e de estabelecimentos privados destinados à formação profissional, e mesmo a formações com pretensões «universitárias» (em grande parte asseguradas pelas antenas locais dos estabelecimentos universitários do mundo anglófono, ou, na realidade, simplesmente outorgadas por estes) substitui-se em muito larga medida a uma educação pública periclitante. A reforma das universidades lançada pelo actual governo em 2006 atacou um dos últimos elementos do serviço público que subsistia. Não é portanto nada surpreendente que a ela se tenha oposto a mobilização massiva da juventude, que, com altos e baixos, marcou de forma contínua a situação social dos dois últimos anos.

Crise política e mobilização popular

Se a acuidade da crise social forma o pano de fundo indispensável para compreender a revolta grega, e do seu impacto internacional, não é suficiente para a explicar. Dois factores devem aqui ser tidos em conta, que apenas afloraremos de forma sucinta: a crise política, que é simultaneamente uma crise do sistema bipartidário grego e do Estado, e a capacidade de intervenção directa de certos sectores populares.

Do ponto de vista político, o sistema de alternância dos dois grandes partidos (Nova Democracia, direita, e PASOK, socialistas), totalizando habitualmente, desde os anos oitenta, cerca de 85% dos sufrágios, apresenta sinais de esgotamento a partir das eleições de 2004. Até à crise recente, pode dizer-se que foi sobretudo o PASOK a ressentir-se, incapaz de se diferenciar claramente de um governo de direita «moderado» e dotado de um primeiro-ministro bastante popular. O ponto culminante desta crise de identidade do PASOK foi atingido aquando do movimento contra a reforma das universidades, quando a direcção do partido foi obrigada a mudar a sua atitude no Parlamento, e recusar o apoio à modificação proposta pela direita do artigo 16 da Constituição, que concede ao Estado o monopólio das tarefas relativas ao ensino superior.

Esta crise do bipartidarismo deixou um espaço disponível à «esquerda da esquerda», e esta, contrariamente ao que aconteceu noutros países, soube ocupá-lo. Profundamente dividida nas suas duas componentes principais, o Partido Comunista Grego (KKE) e a Coligação da Esquerda Radical (SYRIZA), às quais convirá acrescentar uma extrema-esquerda fragmentada e eleitoralmente marginal, mas forte em termos militantes (e bem implantada nas universidades), a esquerda grega apresenta a particularidade de se afastar da tendência dominante na Europa, que viu as forças comunistas, ou saídas dessa matriz, subordinarem-se progressivamente à social-democracia (ela própria defensora do neoliberalismo) e à lógica das alianças de «centro-esquerda». O KKE é sem dúvida o partido mais abertamente neo-estalinista da Europa, de um sectarismo e de um dogmatismo sempre presentes, mas conserva uma forte combatividade, uma capacidade de organização de massas (incluindo a juventude) e apoio nas classes populares. A Coligação SYRIZA agrupa o partido Synaspismos (coligação de esquerda, proveniente de duas cisões do PC, em 1968 e em 1990) e diversas organizações de extrema-esquerda (que vão do maoismo e do trotskismo aos socialistas de esquerda). Implantado essencialmente nas camadas educadas, beneficiando de um forte voto jovem, viu a sua base de apoio alargar-se a partir de 2005, quando, após uma longa luta interna, a esquerda do Synaspismos conseguiu tomar o controle do partido e impor uma linha de recusa de alianças de «centro-esquerda» e de veleidades de participação em governos dirigidos pelo PASOK.

As eleições do Outono de 2007 foram testemunhas de uma sensível viragem à esquerda (o KKE passou de 6% a mais de 8% e o SYRIZA de 3,3 a 5,5%), sobretudo nos grandes centros urbanos e na juventude, com um recuo concomitante das posições do bipartidarismo. As sondagens mostram que essa tendência se tem vindo a amplificar, essencialmente em proveito do SYRIZA, que parece recolher um nível de intenções de voto superior a 10%. Graças, em particular, à popularidade do seu jovem dirigente, Alexis Tsipras (34 anos), muitas vezes chamado o «Besancenot grego», o SYRIZA parece, com efeito, capaz de exprimir politicamente, de forma parcial, mas no entanto significativa, o novo clima instaurado pelas mobilizações estudantis e pela cólera social, principalmente a dos jovens diplomados condenados aos empregos de expediente, à precariedade e à crescente dependência perante a família.


Logo de SYRIZA

País com fortes tradições de luta social e de insurreição, a Grécia, viu multiplicarem-se nos últimos anos os conflitos violentos, de que a reforma das universidades e a do sistema de pensões de reforma constituíram pontos focais. O balanço é moderado: o movimento sindical (muito burocratizado mas agrupado numa única confederação, que conserva uma importante influência) não conseguiu, até agora, obter concessões significativas. As suas direcções avalizaram o essencial das medidas neoliberais. O movimento estudantil, pelo contrário, conseguiu forçar um recuo parcial do governo sobre a questão da reforma constitucional referente às universidades privadas, embora a reestruturação empresarial do ensino superior esteja em curso e a legislação europeia obrigue agora os governos a reconhecer a validade dos diplomas concedidos por todo o tipo de estabelecimentos «universitários», públicos ou privados.

As repetidas mobilizações da juventude enfrentaram um autoritarismo crescente, e uma repressão acrescida, que tiveram um papel decisivo no clima policial que levou aos acontecimentos de Dezembro passado. Tiveram contudo um papel decisivo na desestabilização do consentimento em relação às políticas governamentais e precipitaram o descrédito das soluções neoliberais, partilhadas pelos dois principais partidos. A incúria manifesta do aparelho de Estado, quando dos incêndios que devastaram o Peleponeso no Verão de 2007, intensificou a crise política, acrescentando-lhe uma forte dimensão de crise da autoridade do Estado, incapaz de assegurar as condições elementares da vida social (a segurança dos bens, do património nacional e das pessoas). Esta crise de legitimidade do próprio núcleo da actuação estatal atingiu um nível paroxístico com o assassinato a sangue frio do jovem Alexis por um polícia. Desta vez foi o monopólio da violência legítima pelo Estado que foi posto em causa, de forma alargada, como atestam a extensão e o carácter dos motins, que não foram os actos de pequenos grupos de «desordeiros» mas, sobretudo, de uma parte significativa da juventude escolarizada, compreendendo a pertencente às classes médias. Precisemos igualmente que as ruas das cidades gregas não foram simplesmente o teatro de motins, mas igualmente o palco de importantes manifestações de estudantes liceais, de estudantes e de trabalhadores, algumas espontâneas, outras convocadas pelos partidos da esquerda radical e pelos sindicatos, particularmente quando da greve geral (convocada desde há muito e mantida) de 10 de Dezembro. Os edifícios públicos, e antes do mais as esquadras da polícia, foram cercados, por vezes mesmo atacados, de forma inteiramente espontânea, dezenas de vezes, no conjunto do país. Pequenas povoações ou ilhas viram acontecer manifestações (em geral liceais) pela primeira vez na sua história, sinal infalível das raízes profundas da revolta.

É esta relação de forças, muito diferente, por exemplo, da do Outono de 2005 em França, que explica a atitude defensiva, mesmo atemorizada, do governo face ao desencadeamento da cólera popular, na semana que se seguiu à morte do jovem liceal, assim como o seu isolamento político. Os apelos à sua demissão, por parte da esquerda radical, eram de certa forma de esperar, muito embora a atitude pelo menos ambígua do KKE, que pareceu mais preocupado em polemizar com o SYRIZA (acusado de encorajar os «desordeiros»...) e a manter os seus militantes à distância das manifestações de massas, do que a opor-se ao governo. No que toca ao PASOK, inteiramente ausente das mobilizações, recusou apoiar o governo, e reclamou ele próprio, por fim, eleições antecipadas. Espera aproveitar-se da vantagem que as últimas sondagens lhe dão e conseguir um reflexo de «voto útil», contendo o avanço da esquerda radical e comunista.

No momento em que se escrevem estas linhas, o caminho que os acontecimentos vão tomar está inteiramente em aberto. Uma coisa parece contudo assegurada: nos antípodas do arcaísmo oriental de que inicialmente se quis revesti-la, a revolta grega actua poderosamente como reveladora das tendências que estão actualmente em jogo no mundo capitalista. O crescimento, por um lado, do desgaste acumulado das políticas neoliberais, e das suas consequências desintegradoras do sistema representativo, mas também, por outro, o desencadear de movimentações continuadas de sectores sociais e o «tirar de algemas» parcial do jogo político, indicam a possibilidade de irrupção directa, bem na frente da cena, das forças populares.

Uma história simultaneamente antiga e nova desenrola-se diante dos nossos olhos. Este novo início de insurreição é também o nosso.

Cf. Le Monde, 10 de Dezembro de 2008 «A Grécia sem Estado».


Athènes, 10 décembre 2008


Fonte: La Grèce en révolte

Artigo original publicado a 14/12/2008 

Este artigo é para português de


Sobre o autor

José Pedro Fernandes é colaborador de Esquerda. Esta tradução pode ser reproduzida livremente na condição de que sua integridade seja respeitada, bem como a menção ao autor, ao tradutor e à fonte.

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NO VENTRE DA BALEIA: 26/12/2008

 
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