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22/10/2017
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Seguindo sua tradição, Brasil acolhe como refugiado italiano acusado de terrorismo na década de 1970

O caso Cesare Battisti


AUTOR:  Omar L. DE BARROS FILHO


Nenhum filme recente reflete tão bem a ambigüidade e a aridez da política italiana das últimas décadas como Il Divo, do diretor Paolo Sorrentino, que cinebiografa a figura enigmática de Giulio Andreotti, sete vezes presidente do Conselho de Ministros, 25 vezes ministro e ainda senador vitalício. Personagem central da cena trágica do poder italiano, o democrata-cristão Andreotti recebeu para sempre um estigma indelével ao negar-se a negociar a vida do correligionário Aldo Moro, ex-primeiro-ministro, seqüestrado em 16 de março de 1978 e morto pelos militantes das Brigadas Vermelhas 55 dias depois.
Giulio Andreotti, Il Divo, uma síntese da política italiana sob a égide da democracia-cristã

Claro está que naqueles anos de chumbo, durante os dias que se seguiram à fúria dos eventos pré-revolucionários desatados em 1968, a Itália era bem distinta da atual e ainda gestava o ovo que deu ao país e ao mundo o manipulador Silvio Berlusconi. O filme de Sorrentino é suficiente para que qualquer um entenda a realidade crua ali descrita. Andreotti representava a própria política, o tradicional jogo do poder, sem máscara, a verdadeira cara da Itália e suas disputas internas; imagine hoje, tantos anos depois, como é sob Berlusconi. Algo mudou? Vi o filme há pouco, num cinema quase deserto em Barcelona, na Catalunha. E, ao sair após a projeção, em meio à noite gelada do inverno europeu, meu pensamento me trouxe de volta ao Brasil e a um personagem que acabou por dominar, aqui, as manchetes da última semana: Cesare Battisti.

Battisti é um dos sobreviventes do período retratado por Sorrentino em seu filme. Ex-militante do agrupamento PAC – Proletários Armados para o Comunismo–, acusado por crtimes de terrorismo e morte acabou condenado à prisão perpétua na Itália. Mas escapou, passou pela França, México, França outra vez e, ao final, desembarcou, perseguido, no Brasil, onde foi detido no Rio de Janeiro. Agora, transformou-se em protagonista de um affaire diplomático internacional, envolvendo autoridades italianas e brasileiras que, em um ato de coragem e independência, deram a ele o status de refugiado político, frustrando os que queriam vê-lo apodrecer até a morte na prisão.



Nascido em 1954 nos arredores da iluminada Roma, Battisti admite que é “culpado de conspiração, mas jamais de crimes de sangue”, e denuncia que foi vítima de erros e abusos judiciários, tanto na Itália quanto na França, onde primeiramente se exilou sob as asas do governo social-democrata de François Mitterrand. As bruscas mudanças de cenário da política francesa, obrigaram Battisti a voar para o Brasil, onde foi preso. Segundo o jornalista e escritor Bernard-Henri Lévy, prefaciador da autobiografia de Battisti (Minha fuga sem fim), o ex-militante foi transformado em um necessário bode expiatório. Nada a estranhar em um mundo onde qualquer um apontado como terrorista já está previamente condenado, como demonstram cabalmente os fatos criminosos envolvendo os governos dos Estados Unidos e da Europa após os atentados contra as torres de Nova York, as guerras no Iraque e no Afeganistão. O testemunho dos prisioneiros de Guantánamo, avalizado por autoridades legalistas nos EUA, comprovam a afirmação, assim como as prisões e torturas em presos clandestinos em celas secretas em diferentes países.

Filho de uma família de recursos econômicos limitados, de filiação comunista de um lado e católica do outro, Battisti envolveu-se, muito jovem, com pequenos furtos e assaltos à mão armada, que resultaram em dois anos de prisão, em meados da década de 1970. Ao ser solto, foi morar num prédio okupa http://pt.wikipedia.org/wiki/Okupa, onde começou seu envolvimento com o PAC, depois de conhecer Pietro Mutti, um dos fundadores da organização. Battisti e Mutti ficaram mais do que amigos e participaram juntos de pequenas ações que objetivavam levantar dinheiro destinado a militantes na clandestinidade. Em Minha fuga sem fim, Battisti descreve o panorama pós-1968 na Itália: vagas de migrantes que seguem do sul para o norte em busca de trabalho; desemprego; industrialização tardia; economia claudicante; ranço fascista.

Durante uma operação policial de repressão antiterrorista realizada em 1979, Battisti é preso no cárcere de Frosinone. De lá é retirado em 1981 por Mutti e seu grupo. Foge, então, para Paris, onde permanece um ano na semi-clandestinidade. Da França vai para o México, onde fica oito anos e começa a escrever (hoje ele já tem quinze livros publicados, inclusive por editoras francesas de primeira linha). Em 1990, sempre como ilegal, volta para Paris, onde já viviam sua mulher e a filha. Continua a escrever e a traduzir romances do gênero noir. Apesar de a Itália pedir sua extradição (o “arrependido” Mutti o delatara à polícia italiana, atribuindo-lhe a execução de quatro assassinatos), a “Doutrina Mitterrand” o protege como ex-militante que havia abjurado a ação política violenta e armada. É um homem livre novamente. Entretanto, em 2004, no governo Chirac, sob pressão da Itália, a extradição é concedida às autoridades italianas. Logo Cesare Battisti reinicia sua fuga, agora finalmente interrompida pela desafiadora decisão do ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, avalizada pelo presidente Lula.

* Com a colaboração de Patrícia Rosseto,  assessora de comunicação de Martins Editora, que agora lança no Brasil o livro Minha fuga sem fim, as memórias políticas e pessoais do refugiado político Cesare Battisti.

Leia:
A íntegra da decisão do ministro da Justiça Tarso Genro

Advogados de Battisti elogiam decisão do ministro Tarso Genro

Em nota pública, os advogados brasileiros Cesare Battisti, que teve refúgio político concedido pelo ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, informam as razões do refugiado político italiano. O italiano Cesare Battisti teve reconhecida nesta terça-feira (13/1/2009) sua condição de refugiado político no Brasil. Com o parecer do ministro da Justiça, Tarso Genro, Battisti pode agora voltar a viver em liberdade em território brasileiro e continuar suas atividades de escritor, como fazia antes de ser preso.

Os advogados Luiz Eduardo Greenhalgh, Suzana Figueiredo, Fábio Antinoro e Georghio Tomelin, que defendem Battisti no processo de extradição perante o STF e no pedido de refúgio perante o Conare, consideram acertada e bem fundamentada a decisão do ministro.

Segue abaixo nota dos advogados sobre o caso:

 “Somente quem conhece o processo superficialmente é que pode considerar a decisão de conceder refúgio político equivocada.

 Quem conhece o processo profundamente, tomando ciência de seus meandros e detalhes, sabe que a decisão de conceder refúgio político a Battisti é a única medida que preserva a Constituição brasileira e a tradição do Brasil em casos semelhantes.

 Pelas seguintes razões:

 1 – O processo contra Cesare Battisti é fruto de motivação exclusivamente política;

 2 – Cesare Battisti não é autor de qualquer dos quatro assassinatos dos quais é acusado;

 3 – Battisti foi inicialmente condenado a 12 anos e 10 meses de reclusão e 5 meses de detenção pelos crimes de uso de documento falso, porte de documento falso, posse de espelhos para falsificação de documentos e participação em organização criminosa. Essa condenação transitou em julgado em 20 de dezembro de 1984. Assim, Battisti foi inocentado das quatro mortes cometidas pelo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).

 4 – Por quase uma década, Battisti fica exilado no México e depois na França de François Mitterrand, que concedia asilo a todos os militantes italianos nos 1970 que abdicaram da luta armada. Por isso é que foi negado pela França o primeiro pedido de extradição;

 5 – Depois de quase 10 anos do trânsito em julgado, o processo contra Battisti foi reaberto na Itália, com base no depoimento de um único preso arrependido (Pietro Mutti).

 6 – Os advogados de Battisti no “processo reaberto” foram presos, e o Estado nomeou outros advogados para defender Battisti. A defesa, no entanto, foi feita com base em procuração falsificada. Exame grafotécnico posterior comprova isso. Sem direito à defesa, o processo resulta em condenação à prisão perpétua sem direito a luz solar. À revelia. Somente com base no depoimento do “arrependido” Mutti. Chegou-se ao cúmulo de condená-lo por dois homicídios ocorridos no mesmo dia, quase na mesma hora, em cidades separadas por centenas de quilômetros (Udine e Milão).

 Outros cidadãos italianos, militantes políticos na Itália dos anos 1970 (como Pietro Mancini, Luciano Pessina e Achille Lollo), que estavam no Brasil e cujas extradições foram requeridas pelo governo italiano, tiveram indeferidos os pedidos pelo STF.

 7 – Em carta de próprio punho, o ex-presidente da Itália, Francesco Cosiga, admite que as ações do governo italiano para prendê-lo têm motivação unicamente política.

Esperamos que Cesare Battisti possa retomar suas atividades de escritor e iniciar uma nova fase de sua vida. Doravante, sem receio de perseguições políticas.”

Luiz Eduardo Greenhalgh, Suzana Figueiredo, Fábio Antinoro e Georghio Tomelin, 14/1/2009

 

   O adeus às armas

Por Cesare Battisti

Aqui, um trecho da autobiografia Minha fuga sem fim, de Cesare Battisti, obra que está sendo lançada no Brasil pela editora Martins.

Battisti, agora refugiado político
no Brasil

1. O adeus às armas

Hoje já não estou em Paris, e escrevo com essa languidez própria das boas recordações. Mas se coço um pouco a casca – ainda delicada – dos últimos meses tenho a sensação de poder voltar para lá a qualquer momento, de descer de manhã para tomar meu café expresso no bar-tabacaria em frente.

Queria tanto me demorar nesta imagem, deixar de lado, por um instante, a desesperança da minha fuga sem fim e me sentar naquele bar, recuperar Paris contando-a de novo. Mas me parece indispensável dizer, primeiro, como cheguei a isso, mais uma vez refugiado e em fuga, 25 anos depois dos “anos de chumbo” italianos. Explicar o meu engajamento na luta armada dos anos 70, no grupo dos pac, os Proletários Armados para o Comunismo. Mas, também, explorar as relações políticas e os laços amistosos que mantive com um dos chefes e fundadores desse grupo, Pietro Mutti. Esse homem, que foi meu companheiro e se tornou meu carrasco, esse homem cujo falso testemunho, prestado em minha ausência, custou-me uma pena de prisão perpétua. Pietro Mutti, a personagem chave do meu drama.

Eu nunca matei.

Sou culpado, como já disse muitas vezes, de ter participado de um grupo armado com fins subversivos e de ter portado armas. Nunca atirei em ninguém.

Os meus primeiros contatos com esse grupo de luta armada se deram em 1977, um ano após sua fundação. Eu vinha da Juventude Comunista. Numa família como a minha, era inevitável.

O meu avô festejara o nascimento do Partido Comunista italiano. O meu pai, que todo domingo saía com o seu cravo na lapela, nos atraía a inimizade de todos os notáveis num raio de cinqüenta quilômetros. Quanto ao meu irmão mais velho, provido de um estoque inesgotável de camisas russas, acabara sendo eleito, na lista do Partido, ao cargo, me parece, de adjunto de obras públicas. Eu não tinha ainda dez anos e já berrava, no alto-falante do carro dele: “Governo ladrão ou ratos fascistas, o lugar de vocês é no esgoto”.

Quando criança, gostava daquilo tudo. Mas o que eu não suportava era o retrato do “Bigodudo”, Stálin, pendurado na parede da sala de jantar. Pequeno ainda, achava que se tratava da efígie de um santo, e desconfiava. Com a minha mãe, tão religiosa, essa concessão não era de se descartar. Quando cheguei à idade de comparar os comportamentos da minha família, não muito comunistas, com o tal Stálin presente em todas as refeições, resolvi despendurar a carranca e despachá-la janela afora. É de crer que esse tenha sido um gesto capital, mas, em vez de pensar em suas terríveis conseqüências, lembro-me principalmente de minha surpresa ao descobrir que, por trás de Stálin, a parede era bem branquinha, e não cinzenta como todo o resto. [...]

Fonte: ViaPolítica/Martins Editora
© 2007, Martins Editora Livraria Ltda., São Paulo, para a presente edição.


Minha fuga sem fim
Cesare Battisti
Tradução: Dorothée de Bruchard
Prefácio: Bernard-Henri Lévy
Posfácio: Fred Vargas
Editora: Martins
288 pp. / R$ 47,30



Fonte: ViaPolítica

Artigo original publicado em 17/1/2009

Artigo redigido em português do

Sobre o autor

Omar L. de Barros Filho é editor de ViaPolitica e membro de Tlaxcala, a rede de tradutores pela diversidade lingüística. Este artigo pode ser reproduzido livremente na condição de que sua integridade seja respeitada, bem como a menção ao autor e à fonte.

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AO SUL DA FRONTEIRA: 25/01/2009

 
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