HOME TLAXCALA
a rede de tradutores pela diversidade lingüística
MANIFESTO DE TLAXCALA  QUEM SOMOS ?  OS AMIGOS DE TLAXCALA   PESQUISAR 

AO SUL DA FRONTEIRA (América Latina e Caribe)
IMPÉRIO (Questões globais)
TERRA DE CANAà(Palestina, Israel, Líbano)
UMMA (Mundo árabe, Islã)
NO VENTRE DA BALEIA (Ativismo nas metrópoles imperialistas)
PAZ E GUERRA (USA, UE, OTAN)
MÃE AFRICA (Continente africano, Oceano índico)

ZONA DOS TUFÕES  (Ásia, Pacífico)
KOM K DE KALVELLIDO (Diário de um cartunista proletário)
TEMPESTADE CEREBRAL  (Cultura, Comunicação)
OS INCLASSIFICADOS 
CRÔNICAS TLAXCALTECAS 
O FICHÁRIO DE TLAXCALA  (Glossários, dicionários, fichários)
BIBLIOTECA DE AUTORES 
GALERIA 
OS ARQUIVOS DE TLAXCALA  

22/10/2017
Español Français English Deutsch Português Italiano Català
عربي Svenska فارسی Ελληνικά русски TAMAZIGHT OTHER LANGUAGES
 

A NOVA PALAVRA DE ORDEM É: "LIBERDADE PARA CESARE BATTISTI - JÁ!"


AUTOR:  Celso LUNGARETTI


Vamos esclarecer o que realmente se passou na terceira sessão de julgamento do pedido italiano de extradição de Cesare Battisti.

Como era de esperar-se, alinhou-se com os linchadores o fundador do bloco, o presidente do STF Gilmar Mendes, sem cuja tendenciosidade o caso estaria há muito arquivado.

Por míseros 5x4, o Supremo Tribunal Federal decidiu a extradição de Battisti.

A votação seguinte foi sobre se o Executivo seria automaticamente obrigado a extraditar ou o faria apenas e tão somente no caso de concordar com a medida.

Novamente por 5x4, o STF admitiu que a última palavra cabe ao presidente da República, o qual tomará a decisão que lhe aprouver, respondendo por ela.

Se quiser, poderá até denunciar o tratado de extradição com a Itália. Tem autoridade para tanto.

Então, que fique bem claro: o que o Supremo fez foi apenas dar sinal verde para a extradição, caso Lula queira seguir por tal caminho.

Mas, se decidir o contrário, não estará desobedecendo ao STF, nem o desprestigiando. Pois os próprios togados reconheceram que Lula tem pleno direito de proceder conforme sua consciência ditar.

Para atenuar a inegável derrota, os linchadores tentaram pelo menos atrelar Lula aos termos do tratado de extradição Brasil/Itália. Nem isto conseguiram.

Aliás, neste próprio tratado, conforme notou o ministro Eros Grau, o tópico relativo aos motivos que um governo signatário pode alegar para não entregar o extraditando está redigido de forma deliberadamente imprecisa.

Trocando em miúdos: se o governo não quiser extraditar, encontrará facilmente uma justificativa para sua decisão. E a outra parte terá de engolir.

De resto, a grande imprensa que tudo faz para prejudicar Battisti é a primeira a reconhecer que, no seio do Governo Lula, o partido dos linchadores não tem vez. O desfecho tende a ser mesmo a negativa da extradição por razões humanitárias.

Então, o que está pegando?

O real problema é que o Supremo Tribunal do mais-que-supremo Gilmar Mendes é de uma suprema lerdeza: o acórdão da decisão de um caso menos bombástico costuma ser publicado só depois de uns três meses.

Já para o de Battisti, a previsão é de seis meses - ou mais!

E dependerá de qual for o ministro escolhido para elaboração final do documento.

Cezar Peluso já afirmou que poderá "enfrentar dificuldades para elaborar o acórdão". É um eufemismo para má vontade.

Caso a tarefa seja delegada à ministra Carmem Lúcia, as dificuldades, provavelmente, vão sumir por encanto -- mas o trâmite continuará sendo moroso, pois implica, p. ex., envio para revisão de cada um dos nove ministros participantes do julgamento.

Então, estamos diante de uma situação totalmente kafkiana: é discutível que Cesare Battisti devesse ter sido preso em março/2007, é indiscutível que ele deveria ter sido libertado em janeiro/2009 e é bem possível que a decisão só passe para a alçada do presidente Lula no segundo ou terceiro trimestre de 2010.

No entanto, num país como o nosso, em que os poderes presidenciais são tão amplos, certamente será possível encontrar alguma fundamentação jurídica para a libertação imediata de Battisti, evitando o prolongamento de sua agonia.

Ao contrário do que propôs o excelente jornalista Rui Martins, não seria o indulto, pois este é concedido a condenados, o que Battisti nunca foi no Brasil. Nem mesmo o deferimento final do pedido de extradição equivaleria a uma condenação.

A solução deverá ser encontrada nas decisões que o presidente da República pode tomar movido por clemência e razões humanitárias.

O certo é que existe uma palavra de ordem que preenche todas as necessidades do momento: LIBERDADE PARA CESARE BATTISTI - JÁ!

Ela deverá nortear as mensagens, os abaixo-assinados, os eventos, as manifestações.

Battisti já sofreu demais. Precisamos dar ao presidente Lula a certeza de que, tomando a decisão digna e correta, ele terá o respaldo dos melhores brasileiros.

OTROS ARTIGOS

OVO DE COLOMBO: JÁ NÃO EXISTE MOTIVO PARA SE MANTER BATTISTI PRESO

CASO BATTISTI SERÁ DEBATIDO 3ª FEIRA, NO SINDICATO DOS JORNALISTAS DE SP

Serei um dos participantes do debate Cesare morto? CESARE LIVRE!, organizado pelo Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti, que terá lugar no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, terça-feira (24), às 18h30.

Aberto aos jornalistas e ao público em geral, o debate será transmitido ao vivo no
Passa Palavra.

Leia mais...


Fonte: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/

Artigo original publicado em 19 de novembro de 2009

Artigo redigido em português do

Sobre o autor

Tlaxcala é a rede internacional de tradutores pela diversidade lingüística. Este artigo pode ser reproduzida livremente na condição de que sua integridade seja respeitada, bem como a menção ao autor e à fonte.

URL deste artigo em Tlaxcala:
http://www.tlaxcala.es/pp.asp?reference=9329&lg=po


NO VENTRE DA BALEIA: 22/11/2009

 
 IMPRIMIR IMPRIMIR 

 ENVIAR ESTA PÁGINA ENVIAR ESTA PÁGINA

 
VOLVERVOLVER 

 tlaxcala@tlaxcala.es

HORA DE PARÍSI  5:1