Em solidariedade com todos os que em Abril de 2009 protestaram em Estrasburgo e Baden-Baden contra a cimeira da NATO para comemorar o 60º aniversário do pacto militar apelamos a converter o protesto nma campanha permanente contra a NATO e a militarização da UE, centrando-se nos seguintes pontos:

·          Retirada de todas as tropas estrangeiras do Afeganistão.

·          Retirada de todas as tropas estrangeiras do Iraque – fim do apoio alemão à ocupação.

·          Solidariedade com a legítima resistência dos povos do Próximo e Médio Oriente contra a guerra e a ocupação.

·          Levantamento do bloqueio de Gaza, demolição do muro do apartheid e dos colonatos israelenses ilegalmente estabelecidos.

·          Fim das ameaças de guerra contra o Irão.

·          NÃO à intromissão da NATO e da UE nos Balcãs e retirada das suas tropas, o reconhecimento do Kosovo é nulo por princípio.

·          Dissolução dos tribunais ad hoc, contrários ao direito internacional, contra a Jugoslávia e Ruanda.

·          NÃO à ampliação oriental da NATO (Ucrânia e Geórgia).

·          Solidariedade com a resistência aos planos norte-americanos de instalação de mísseis na República Checa e Polónia.

Em quase todos os conflitos do mundo, as potências aliadas da NATO constituem o principal obstáculo para a sua solução pacífica. A NATO mina a evolução democrática dos povos. Obstaculiza a autodeterminação, destruindo assim o bem estar e as economias que respeitam o meio ambiente.

Depois da série de ataques militares contra o Iraque (1991), Somália (1992), Jugoslávia (1999), Afeganistão (2001), Iraque (2003), assim como a série de guerras delegadas nas milícias contra a RD do Congo (1998), de Israel contra o Líbano (2006) e da Geórgia contra a Rússia (2008), os seres humanos questionam-se preocupados sobre o qual será a próxima coisa a temer dos EUA e seus aliados. Agudizar-se-á a guerra de ocupação do Afeganistão? Desestabilizar-se-á o Paquistão e a Índia? Aterrorizar-se-á o Irão bombardeando-o? Destruir-se-á militarmente a via independente empreendida por Cuba, Venezuela e mais países da América Latina?

Vendo a crise económica a desenvolver-se, os seres humanos lembram que já na crise económica da década de 1930 o imperialismo procurou a saída no armamento e na guerra, o que conduziu à catástrofe da II Guerra Mundial.

A resposta do movimento pela paz à política da NATO deve corresponder ao perigo crescente. Por isso apelamos a todas as pessoas bem-pensantes: iniciemos uma campanha permanente, ampla, decidida, contra a NATO. Desenvolvamos estratégias para mobilizar as forças em todos os cenários e em todos os âmbitos da política atlantista. Reconheçamos a tempo os graves perigos e toquemos o alarme para ganharmos todas as pessoas possíveis para as acções de defesa. Desmascaremos as mentiras interesseiras da guerra e combatamos a debilidade mental com informação. Propaguemos tenazmente o objectivo de que os membros individuais se retirem unilateralmente das estruturas da NATO. Cada debilidade da NATO fortalece as forças da paz do progresso em todo o mundo. Vinte anos depois do Pacto de Varsóvia chegou a hora da dissolução do pacto da NATO.

A UE ampliou-se para Este e Sudeste da Europa ao compasso da ampliação da NATO. A Europa voltou a dividir-se com as novas fronteiras da UE. A UE converteu-se num instrumento de uma nova confrontação com a Rússia e a Bielorrússia. No quadro da UE adoptou-se a doutrina de guerras preventivas dos EUA-NATO. Organizaram-se “forças de intervenção rápida” para, em coordenação com a NATO, intervir militarmente em qualquer parte do mundo sob o pretexto de “missão humanitária”, “guerra contra o terrorismo” ou “para ultrapassar a crise”. A cooperação entre a UE, os EUA a NATO intensificou-se para a submissão ao controlo dos mercados e do espólio dos recursos naturais de outros países. A UE obriga os seus membros a rearmamento e militarização constantes. Em consonância com os EUA, a NATO e os mecanismos da UE, os governos europeus introduziram medidas para limitar os direitos democráticos, eliminar conquistas sociais e estabelecer estruturas repressivas contra os movimentos populares. Perante o carácter da UE como união imperialista dos governos europeus, não se pode falar da independência da UE nem da separação da tutela da superpotência imperialista, apesar de algum arrufo ocasional.

Mas as contradições internas da UE, a competição entre todas as potências imperialistas, os revezes da política da UE, o “não” francês, holandês e irlandês à UE, o repúdio e a desobediência civil às normativas da UE, tudo isto abre possibilidades para o desenvolvimento de novas formas de colaboração entre os países europeus, da antiga União Soviética, e também do Mediterrâneo, do mundo árabe e de outros continentes. Só quando se opuser resistência ao sócio mais jovem dos EUA e da NATO, à aliança imperialista da UE, e se lhe retirar a oportuna legitimidade “europeia” se completará a luta antimilitarista contra a NATO.

Na actual crise geral, que abarca ao mesmo tempo as esferas da economia, as relações financeiras, o desenvolvimento social, o aprovisionamento de matérias-primas e o meio ambiente, surgem também, junto aos novos perigos, novas oportunidades. A política do neoliberalismo teria que anunciar a sua plena bancarrota. O predomínio dos EUA sobre o planeta questiona-se cada vez mais. A tentativa de transformação neocolonial do Oriente Médio encontra-se num beco sem saída porque as forças de independência nacional da região oferecem uma inflamada resistência à maquinaria militar dos EUA e seus aliados. Na América Latina abriram-se novas perspectivas para o desenvolvimento socialista da sociedade. Formam-se novas coligações entre países como a China, Rússia, Índia e Brasil que pressionam por um mundo multipolar. Já passou o tempo do grito triunfal da vitória do capitalismo sobre o socialismo, do “fim da história”. O mundo entrou numa etapa de auge da luta anti-imperialista pela independência, pelo desenvolvimento social e pelo progresso dos povos e nações.

A decidida recusa ao pacto imperialista da NATO, junto com a suas tropas auxiliares da UE, não significa o isolamento, o nacionalismo, nem a autarquia económica, mas sim a recuperação da plena soberania nacional como premissa elementar para a via de um desenvolvimento democrático e socialista. Por princípio, um NÃO à NATO e à UE é irrenunciável para a superação da crise e para a criação de novas formas de colaboração internacional em prol da maioria dos trabalhadores.

POR UM MUNDO SEM NATO – POR UMA EUROPA DOS POVOS

Em solidariedade com todos os que, em Abril, protestaram em Estrasburgo e Baden-Baden  contra a cúpula da Otan que comemorava o aniversário de 60 anos do pacto militar, queremos transformar o protesto numa campanha permanente, contra a Otan e a militarização da UE, que será baseada nos seguintes pontos:

Em quase todos os conflitos do mundo, os países membros da OTAN constituem o principal obstáculo para a solução pacífica. O OTAN frustra a evolução democrática dos povos, impede que esses povos se autogovernem, destruindo o bem estar e as economias que respeitam o meio ambiente.

Depois dos ataques militares contra o Iraque (1991), Somália (1992), Yugoslavia (1999), Afeganistão (2001), Iraque (2003), assim como as guerras delegadas à milícias contra a RD do Congo (1998), de Israel contra o Líbano e Geórgia contra a Rússia (2008), o mundo se pergunta quem é o próximo a temer um ataque dos EUA e seus aliados? Se intensificará a guerra de ocupação do Afeganistão? Desestabilizarão a Índia e o Paquistão? Atacarão o Irã? Destruirão militarmente o caminho para a soberania empreendido por Cuba e Venezuela e outros países da América Latina?

Tendo em vista a atual crise, todo mundo se lembra que, durante a crise económica da década de 1930, o imperialismo buscou “salvação” na indústria bélica e, consequentemente, na guerra (precisamente a segunda guerra mundial)

  A resposta do movimento contra a política da OTAN deve ser proporcional ao risco crescente.

Por isso apelamos a todas as pessoas sensatas:

Façamos uma campanha permanente, ampla, decisiva, contra a OTAN.

Desenvolvamos estratégias para mobilizar as forças de todos os segmentos da política atlantista.

Reconheçamos os riscos enquanto é tempo e alertemos o mundo a fim de arregimentar o maior número de pessoas possível para que se juntem à resistência.

É preciso esclarecermos a população acerca dos interesses por trás da guerra e combatermos a apatia mental com informação.

Propaguemos ostensivamente a nossa intenção de que os membros se retirem unilateralmente das estruturas da OTAN. Cada ponto fraco da OTAN fortalece as forças de paz e o progresso no mundo todo. Depois de 20 anos do fim do Pacto de Varsóvia, chegou o momento do fim da OTAN.

A UE se estendeu até o leste e sudeste da Europa por conta da ampliação da OTAN. A Europa redefiniu suas fronteiras. A UE se transformou em instrumento de confronto contra a Rússia e Bielorrússia. A UE adoptou a doutrina de guerras preventivas dos EUA-OTAN. Foram organizadas forças e intervenção rápida para, em conjunto com a OTAN, intervir militarmente em qualquer parte do mundo sob pretexto de “ação humanitária”,” guerra contra o terrorismo” ou “superação da crise”.

A cooperação entre a UE, os EUA e a OTAN, foi intensificada para que fosse efetuado o cotrole dos mercados e a exploração de recursos naturais de outros países. A UE impõe a seus membros a militarização e o rearmamento constantes. Em conluio com os EUA, a OTAN e os mecanismos da UE, os governos europeus introduziram medidas que tolheram os direitos democráticos e civis, eliminaram as conquistas sociais e implementarm estruturas repressivas contra os movimentos populares.

Diante do caráter autoritário da UE, não se pode falar de independência da UE nem do desfazimento da tutela exercida pelos EUA.

Porém as contradições internas da UE, a competência das potências imperialistas, o malogro das políticas da UE, o “não” francês, holandês e irlandês, a não aceitação e a desobediência civil em relação às normas da UE, tudo isso abre possibilidades para a criação de novas formas de colaboração entre os países europeus, países da antiga União Soviética, do Mediterrâneo, do mundo árabe e outros continentes. Somente quando se oposer  resistência ao novo sócio dos EUA e OTAN e à aliança imperialista da UE, é que se completará a luta antimilitarista contra a OTAN.

No atual cenário de crise generalizada, que envolve a economia, as relações financeiras, o desenvolvimento social, a provisão de materias-primas e o meio ambiente, surgem também, com os novos perigos, novas oportunidades. O neoliberalismo anuncia sua bancarrota. A hegemonia estadunidense é cada vez mais questionada.

A tentativa de colonização do oriente médio está num beco sem saída porque as forças de independência da região opõem uma resistência ferrenha ao aparato militar dos EUA e aliados. Na América Latina estão surgindo novas possibilidades de desenvolvimento de uma política socialista. Estão sendo formadas novas coalizões entre países como China, Rússia, Índia e Brasil, que cada vez mais reclamam por um mundo “multipolar”. Passou a época triunfalista do capitalismo, do fim da história. Estamos no auge da luta antiimperialista, pela independência, desenvolvimento e progresso social dos povos.

O movimento de oposição ao pacto imperialista da OTAN e tropas auxiliares da UE não significa isolamento nem nacionalismo, nem autarquia económica, mas sim a recuperação da soberania nacional como premissa básica para o desenvolvimento democrático e socialista. A princípio, um NÃO à OTAN e à UE, é indispensável para a superação da crise e criação de novas formas de colaboração internacional em prol dos trabalhadores.

POR UM MUNDO SEM OTAN – POR UMA EUROPA PARA OS POVOS

Primeiros signatários :
Deutscher Freidenker-Verband (Associação Alemã de Pensadores Livres)
Initiativ e.V. (Iniciativa ONG)
Antiimperialistische Koordination (Coordenadora anti-imperialista)
Vereinigung für Internationale Solidarität (VIS) e.V. (Associação pela Solidariedade Internacional)
Arbeitskreis Marburger WissenschaftlerInnen für Friedens- und Abrüstungsforschung (Grupo de Trabalho de Cientistas pela paz e desarmamento)
Arbeiterfotografie – Forum für Engagierte Fotografie (Fotografia dos Trabalhadores – Fórum sobre Fotografia Activista)

Contacto: [email protected] 

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